Possíveis Temas Redação Enem 2018: Déficit Habitacional no Brasil

Possíveis Temas Redação Enem 2018: Déficit Habitacional no Brasil

Na madrugada do último dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, o edifício Wilton Paes de Almeida, localizado no bairro do Paissandu, região central da cidade de São Paulo, pegou fogo e caiu, deixando centenas de pessoas desabrigadas (169 famílias) e dezenas de desaparecidos. O antigo prédio da Polícia Federal (na capital mais rica do país, diga-se de passagem) estava desativado desde o início dos anos 2000 e havia sido ocupado por famílias integrantes de movimentos sociais que buscam moradia.

Tal tragédia, de proporções cinematográficas, escancarou o seríssimo problema que todo o Brasil enfrenta quando o assunto é moradia: o déficit habitacional. Por ser uma questão de ordem social, tanto urbana quanto rural (se pensarmos na luta pela reforma agrária), que assola todo o território nacional, pensamos ser um tema relevante para os futuros participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estudarem e pesquisarem para a prova de redação deste ano.

Déficit habitacional é o termo dado ao fenômeno da falta de moradia digna às pessoas de uma determinada cidade ou região. Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), este é um problema que abrange todas as regiões do Brasil, sobretudo nas metrópoles do Sudeste, Sul e Nordeste brasileiros.

Resumindo: em todo o país há famílias que vivem em moradias inadequadas, construídas com materiais inadequados e que geram condições insalubres de habitação (falta de saneamento básico, de água potável, de energia elétrica com instalações seguras, de telefonia fixa, carência de recolhimento de lixo, entre outros fatores) e, consequentemente, uma baixíssima qualidade de vida.

Entulhos restantes após tragédia do Ed. Wilton Paes. Imagem: Reprodução / O Globo

Deste modo, faltam construções habitacionais adequadas e seguras para um número muito alto de pessoas que não têm condições de arcar com o valor do aluguel ou da compra de um imóvel praticado pelo mercado imobiliário. São famílias que vivem em comunidades carentes ou em ocupações, por falta de alternativas, e que estão sujeitas a todos os perigos como incêndios, contágio de doenças, perda de todos os bens materiais em dias de chuvas fortes por conta de inundações etc.

Apenas na cidade de São Paulo estima-se que 1,2 milhão de pessoas vivam em situações precárias de moradia, incluindo famílias que vivem em assentamentos. Desta maneira, a capital enfrenta um déficit habitacional de pelo menos 358 mil moradias. Caso os trabalhos de políticas públicas nesta questão continuem no ritmo em que estão, a cidade levaria 120 anos para acabar com esse déficit habitacional.

Esta crise habitacional é um dos reflexos da desigualdade social que assola o Brasil. Quantos imóveis (casas e edifícios) estão desocupados em todo o país e poderiam servir de moradia para todas essas famílias? Muitas delas, devastadas pelo desemprego, não conseguem arcar com os altos valores dos aluguéis nas grandes cidades e a crise afetou muito este cenário: segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), em 2015 houve um crescimento de 30% dos lares afetados pelo alto comprometimento da renda com pagamento de aluguel.

As soluções não são a curto prazo, mas a longo prazo muita coisa para ser feita a fim de acabar com esse problema no Brasil. As prefeituras das cidades deveriam planejar seu crescimento e construir moradias populares em terrenos mais baratos, incentivando também a ida de indústrias e comércios para regiões mais afastadas dos grandes centros. Além disso, as prefeituras também poderiam incentivar, por meio de isenções fiscais e perdões de dívidas, que donos de edifícios particulares reformassem as construções a fim de torna-las habitáveis a preços populares, já que o mercado imobiliário especula (e muito!) quando o assunto é valor de aluguel e venda de imóveis.